Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) defende que todo cidadão tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Porém, tal prerrogativa não tem se observado na prática no Brasil, visto que a falta de saneamento básico corrobora para diversos problemas sociais e ambientais. Nesse contexto, é imprescindível analisar os motivos e os impactos gerados pela deficiência no serviço de saneamento básico no país.

Nessa perspectiva, observa-se a omissão estatal como propulsora da problemática atual. Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, há no cenário político brasileiro um jogo de interesses na elaboração de políticas públicas, que dificulta a cidadania plena. Dessa forma, os governantes, que tem como única pretensão manter-se no poder excluem de suas pautas o investimento em obras de saneamento básico. Todavia, a população sem consciência da importância desse serviço não cobra dos seus dirigentes tais medidas. Com isso, mantém-se um cenário de baixo oferta de saneamento básico em diversas regiões do Brasil.

Ademais, a falta de saneamento prejudica a qualidade de vida da sociedade. Sob essa ótica, a urbanista Ermínia Maricato, defende que as más condições de moradia a dificuldade de mobilidade e a ausência de espaços de lazer levam os cidadãos a um estado de melancolia e descredibilidade em relação ao Estado. É evidente que a falta de saneamento impede o acesso à água tratada, a coleta de esgoto e a coleta de lixo, logo, não há condições de uma vida digna e, então não há um sentimento de pertencimento, já que direitos básicos não são atendidos à parcela da população. Assim perpetua-se essa conjuntura de negligência social e ambiental.

Portanto, urge que o Estado, principal promotor do bem-estar social, juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de verbas destinadas para tal, promova políticas de incentivo ao saneamento básico nas diversas regiões do país em que esse serviço é deficitário. É necessário também o investimento em educação,para que a população desenvolva consciência e reivindique de seus governantes tais políticas. Assim,todo cidadão brasileiro terá o básico para viver com dignidade e a carta da DUDH será uma realidade no Brasil.