Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na Idade Média, houve a peste negra e um dos fatores que contribuiram para ela se disseminar foi a falta de saneamento básico na Europa. Como no século XIV, no cenário atual, no Brasil, existe a necessidade melhorar o degradante saneamento básico. Dessa forma, cabe solucionar dois impasses: a excessiva burocratização e a lacuna legislativa.

A princípio, vale elencar o excesso de burocracia quando irá realizar o saneamento básico. Segundo a Lei da Inércia, um corpo tende a permanecer em movimento até que uma força externa o pare, isto é, se nada for feito para parar a burocratização excessiva, ela continuará. Nessa perspectiva, quanto mais demora existir no momento de fazer um saneamento básico, mais se tornará difícil para a população ter acesso a tal serviço, uma vez que a burocracia impede que mais pessoas sejam beneficiadas por esse. Nesse sentido, parte da sociedade é prejudicada ao passo em que o saneamento demora para chegar até elas, porquanto essas permanecem sem ele por mais tempo. Logo, esse problema afeta negativamente a sociedade.

Ademais, destaca-se a brecha na legislação brasileira. Conforme o artigo 6° da Constituição Federativa do Brasil, todos possuem direito à saúde, ou seja, é dever estatal garantir que todos tenham acesso ao bem-estar. No entanto, no instante em que parte da nação não possui acesso ao saneamento básico, ela está colocando em risco a sua saúde, já que ele previne diversas doenças. Entretanto, na ocasião em que isso acontece, a Carta Magna é violada, haja vista que uma parcela do território verde-amarelo não possui os seus direitos assegurados. Portanto, esse óbice interfere de maneira negativa os cidadãos.

Destarte, os desafios para melhorar o precário saneamento básico precisam ser evitados. Para tanto, Governo Federal deve facilitar o acesso do saneamento básico à população, por meio de diminuir a quantidade de procedimentos para ocorrer o saneamento básico, com a finalidade de aumentar o número de saneamentos básicos, dado que isso melhorará a vida da sociedade. Assim, a realidade se distanciará do que ocorreu na Idade Média.