Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 23/08/2022

Os bhangis são uma casta, pertencente à Índia, que é obrigada a recolher as fezes das casas de classes superiores, evidenciando a péssima qualidade do tratamento de esgoto da região. Analogamente a esse país, o Brasil também dispõe diversos desafios para melhorar seu saneamento básico, como a negligência do Estado na garantia desse direito em áreas marginalizadas. Ademais, a falta de investimentos é outro fator que dificulta tal avanço. Logo, é urgente a tomada de medidas para alterar tal cenário pernicioso na nação.

Sob esse viés, vale ressaltar a negligência governamental com regiões excluídas como um dos desafios para a melhora do saneamento básico nacional. Nessa perspectiva, o filósofo Henri Lefebvre, por meio do conceito “direito à cidade”, afirma que as cidades urbanas são subordinadas do capitalismo, assim, elas oferecem seus benefícios apenas para quem possui capital. Dessa maneira, o direito ao saneamento básico oferecido pelo governo municipal não alcança as periferias, uma vez que elas são focos da pobreza, por exemplo, o Complexo da Maré no Rio de Janeiro. Com isso, é preciso que tal garantia seja universalizada.

Em adição, é válido reconhecer a falta de aplicação monetária como outro empecilho para a ampliação da higiene básica no Brasil. Nesse sentido, de acordo com o site governamental Portal Transparência, o investimento no saneamento básico urbano brasileiro caiu mais de 250 milhões de reais de 2021 para 2022. À vista disso, é notória a falta de apoio financeiro nas cidades para a criação de projetos que transformem o asseamento da população, como novos canais de esgoto e centros de tratamento de água. Acerca disso, deve-se disponibilizar mais verbas estatais para resolver tal problemática.

Portanto, urge a necessidade de medidas para que os desafios da ampliação do saneamento básico na União reduzam. Diante do exposto, cabe ao Ministério da Saúde, criar novos projetos de limpeza essencial em áreas carentes, por meio do deslocamento de verbas, visando aperfeiçoar tal direito nas regiões pobres e aumentar o investimento dessa garantia. Tais projetos construirão centros de distribuição de água e canais de esgoto. Sendo assim, as condições de saneamento apresentadas na Índia não serão vistas na nação.