Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A constituição brasileira de 1988 garante a todos os indivíduos o direito à saúde, sendo dever do Estado assegurá-lo ao povo. No entanto, quando o debate é referente à garantia ao saneamento básico de qualidade, vê-se que o país enfrenta grandes dificuldades. Esses desafios são a negligência estatal e a normalização da retirada de acesso aos direitos das minorias sociais.

Primeiramente, deve-se destacar que, de acordo com o filósofo Nicolau Maquiavel em sua obra “O príncipe”, o Estado, ao adotar uma política de apagamento das minorias, consegue aumentar a duração do seu poder. Sendo assim, quando o Estado negligencia os problemas do saneamento básico no brasil, ele “apaga” os grupos minoritários e diminui sua participação política, mantendo-se soberano. Dessa forma, a precariedade do sistema de saneamento básico é mantida de forma estratégica, criando um desafio para a melhora desse.

Ademais, a situação debilitada do saneamento básico brasileiro foi normalizada devido ao grande tempo que o país enfrenta fragilidade nesse setor importantíssimo para a saúde pública. Assim, como corrobora o conceito do sociólogo Pierre Bourdieu de violência simbólica, que é a violência que foi naturalizada no cotidiano, o brasileiro está sob uma retirada de direitos vitais de forma violenta. Dessa forma, a normalização da falta de saneamento básico é contra a vida e um desafio a ser enfrentado para a melhoria desse sistema.

Dado o exposto, fica evidente que são necessárias medidas para a melhora do saneamento básico. Destarte, cabe ao Poder Executivo, órgão responsável pela execução e fiscalização de leis brasileiras, aumentar a fiscalização por cidade do cumprimento da lei que garante o acesso ao saneamento básico com objetivo de parar a negligência estatal nesse setor. Outrossim, o Ministério da Educação deve promover, nas aulas de história e sociologia, estudos sobre os direitos da população, para que a retirada deles seja percebida e não mais normalizada. Assim, os desafios que impedem o Brasil de melhorar o saneamento básico serão minimizados e o país terá significativo avanço na saúde da sua população.