Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 14/09/2022

A constituição Federal de 1988, no Art. 1°,prevê se dever do governo o pleno exercício da garantia do saneamento básico a todo cidadão brasileiro. Entretanto, conclui-se um cenário oposto, pois há diversas problemáticas na garantia do acesso para todos. Sendo assim, com a falta de políticas públicas, o cenário precário do saneamento pode causar múltiplas e a falta de multiplicas doenças colocando em risco a saúde dos cidadãos.

Em primeiro plano, conforme o “Agência Estado, 50% da população brasileira não possui acesso à rede de esgoto. Logo, é fundamental apontar a insuficiência de infraestrutura nos municípios, assim impelido o acréscimo ao aprofundamento do precário saneamento básico brasileiro. Conforme, o Instituto Trata Brasil, órgão relacionado a saúde, cerca de 55%dos lares no Brasil não têm acesso à água tratada, tal circunstância e consequência de um deplorável planejamento municipal e governamental.

Em segundo plano, vale ressaltar à ausência de atitudes do Estado para combater o incerto saneamento, pois milhares de cidadãos têm sua saúde arriscada diariamente, ao entrar em contato com o esgoto a céu aberto e principalmente com o uso de água não tratada, isto decorre uma vez que o Estado não investe devidamente em recursos suficientes para manobra a situação. Dessa forma, segundo o filosofo contratualista John Locke, essa situação caracterizar com uma violação do “Contrato Social”, pois o governo não está comprido com a sua função de garantir o bem-estar dos cidadãos.

Portanto, cabe ao Governo Federal investir em infraestrutura de saneamento em municípios que não possuem, também antecipar o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), visando prevenir a saúde pública. Ademais, vereadores elaborem um projeto de leis para aumentar o investimento federal, assim montando um planejamento eficaz. Dessa forma, poderá fornecer bem-estar e saneamento básico.