Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição federal de 1988 assegura a todos cidadãos o acesso à saúde básica, assim como o saneamento. No entnato, ao analisar que o Brasil é um país com grande expansão territorial, vê-se que há dificuldade do Estado em atender toda essa população. Dessa forma, a escassez de investimentos na saúde pública e a desigualdade social são impasses a serem mitigados.

Nesse contexto, é válido ressaltar que segundo o filósofo John Raws, “O Estado deve garantir os direitos imprescindíves do cidadão, como a educação e o bem-estar”. Todavia, a insuficiência do investimento Estatal para o saneamento básico brasileiro gera a não garantia de direitos do cidadão. Isso pode ser exemplificado conforme os dados do G1, em que o esgoto tratado em território brasileiro é menor que 50%.

Além disso, é importante destacar que na obra “Vidas Secas” a ausência de saneamento básico é presente na trama vivida por uma família de baixa renda. Fora da ficção, essa desigualdade social é a realidade de muitos brasileiros, principalmente em condições de extrema pobreza, uma vez que a falta de assistência em regiões carentes é consequência da negligência governamental.

Dado o exposto, faz-se necessário ações do Estado para resolver a problemática. Portanto, o governo federal, por meio de parcerias com empresas privadas em municípios deve elaborar medidas de democratizar o saneamento básico, com o auxílio de profissionais qualificados, no intuito de garantir o acesso a água tratada. Sendo assim, a Constituição será de fato aplicada aos brasileiros.