Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra literária “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, denuncia as condições precárias de moradia dos cortiços cariocas, no final do século XIX. Hodiernamente, a inércia governamental perante a falta de saneamento básico contribui para que milhões de brasileiros vivam de maneira semelhante, o que representa um risco à saúde pública. É cabível, portanto, analisar tais aspectos e elaborar uma possível medida que solucione a mazela no país.

Inicialmente, é válido destacar que a problemática em questão tem se agravado pela inoperância estatal. Para tal, o jornalista Gilberto Dimenstein disserta, em sua obra “O Cidadão de Papel”, sobre uma contradição há muito conhecida pela socie-dade brasileira: embora o aparato legislativo seja completo, ele é restrito ao plano teórico. Assim, o direito essencial ao saneamento básico, mesmo que previsto pela Carta Magna, não é observado na prática, de modo que parte da população tem pouco ou nenhum acesso a serviço essenciais como coleta de resíduos ou trata-mento de esgoto, tal qual os cortiços do século XIX.

Por conseguinte, moradores de regiões mais afetadas pela mazela se tornam vulneráveis a doenças, o que acarreta danos individuais e coletivos. Para reforçar a ideia, o médico oncologista Drauzio Varella diz que “o Brasil ainda é focado no tra-tamento de doenças, quando deveria ser focado em sua prevenção”. De fato, a carência desses serviços, que funcionam como medida preventiva, ocasiona a proliferação de animais transmissores de doenças, o que, por sobrecarregar o sis-tema de saúde com mais enfermos e elevar o custo com seu tratamento, põe em risco o bem-estar da população como um todo.

Sob essa perspectiva, cabe ao governo federal criar iniciativas para solucionar o problema em questão. Para tal, ele pode agir por meio do Ministério da Saúde e elaborar um plano de regularização sanitária de locais mais necessitados, com vistorias e direcionamento de verba para a promoção de saneamento adequado. Isso, com a finalidade de não apenas garantir os direitos inerentes ao cidadão, como também agir na prevenção de doenças e garantir maior bem-estar à popu-lação brasileira.