Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição federal brasileira prevê saneamento básico como direito de todos e dá diretrizes para a universalização do acesso ser alcançada. No entanto, ainda é precária a situação do saneamento no país e diversas pessoas sofrem com a falta de água tratada e coleta de esgoto.

Dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNSI - 2019) mostram que ainda são 35 milhões de brasileiros que não são atendidos pela distribuição de água tratada e coleta de esgoto. Tal número é preocupante visto que o consumo de água em qualidade inadequada pode levar a doenças entéricas que, segundo a UNICEF, é a segunda maior causa de óbito infantil no mundo.

Por outro lado, o Brasil tem acesso a tecnologias excelentes para tratamento de água. A legislação indica que as estações de tratamento de esgoto (ETE) removam 70% das impurezas para lançarem efluentes em corpos hídricos classe 3, mas há estações como a ETE Onça que possuí eficiência de 90% ou a ETE Ibirité que chega a 95%. Isso indica que falta de tecnologia nem de espaço são obstáculos para a instalação de estações de tratamento de esgoto ou estações de tratamento de água (ETA), o verdadeiro problema é a falta de investimento público.

Com base no que foi mencionado, vê-se a necessidade da atuação do poder público para mitigar o problema do saneamento precário. Cabe à Secretaria Nacional de Saneamento promover avanços na universalização do acesso ao saneamento básico por meio da elaboração e do cumprimento de metas de instalação de novas ETEs e ETAs e de manutenção das já existentes, de modo que ao longo dos anos seja possível atenter cada vez mais habitantes do Brasil. Dessa maneira, com o devido investimento governamental, mais pessoas terão acesso a água de qualidade, o que, inclusive, reduz os gastos com a saúde.