Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Apesar do saneamento básico ser um direito previsto pela constituição federal de 1988, apenas metade da população possui acesso à rede de esgoto, segundo o ministério de desenvolvimento regional. Isso se dá pela falta de investimentos efetivos na área e pela falta de educação cidadã da população.

Diante desse cenário, é necessário salientar que é previsto um orçamento federal com fundos do FGTS para o setor de obras de saneamento. Entretanto, a quantia não é utilizada em sua totalidade, segundo dados do ministério de desenvolvimento regional, apenas 70% desse valor é utilizado, pois os estados e municípios não dão a devida importância ao assunto, visto que os maiores prejudicados são os não contemplados, população marginalizada.

Outrossim é a falta de educação cidadã por parte da população que tem acesso ao serviço em grandes cidades. Mesmo vivenciando problemas como por exemplo as enchentes de 2021 em Iconha- ES, que deixou centenas de mortos e desabrigados, e diversos entupimentos, causados pela destinação incorreta de dejetos, ainda não mudam comportamentos de consumo e descarte, piorando o sistema existente, sobrecarregando o poder público de manutenções.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que a população marginalizada tenha acesso ao saneamento básico. Para isso, o governo federal em parceria com o ministério da saúde - órgão responsável por programas de saneamento básico - deve destinar fundos e recursos do FGTS, em sua totalidade para obras de saneamento e estudos para implementação de sistemas em locais não atendidos, e ainda, em parceria com o ministério da educação, deve promover cartilhas educativas e palestras sobre a importância do exercício da cidadania, para que assim, o direito assegurado pela constituição de acesso ao saneamento básico seja exercido.