Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No início do século XX, houve certa iniciativa de melhoramento das condições sanitárias, visto que o Brasil enfrentava várias epidemias e o saneamento básico era precária. No entanto, tal ação gerou desigualdade social, bem como camuflou parte do problema. Nesse sentido, é possível destacar que certa parcela da sociedade ainda carece do saneamento básico. Logo, esse empecilho assola o país em virtude da desigualdade social, como também na deficiência de medidas efetivas para promover acesso democratizado ao sanemento básico.

Em primeiro plano, as diferenças sociais contribuiem para que o acesso as condições básicas seja um desafio. Nesse viés, a Constituição Federal brasileira de 1988, maior norma do país, tem como objetivos fundamentais as reduções das desigualdades sociais e regionais. Entretanto, esse preceito passa a se tornar somente uma hipótese a partir do momento em que as condições básicas de higiene são garantidas apenas a uma pequena parcela da sociedade. Sendo assim, regiões tal como o nordeste brasileiro, por exemplo, vivem em condições de escassez de coleta de lixo, acesso a água potável e limpeza urbana.

Além disso, as iniciativas governamentais ainda estão distantes de promover a isonomia. Desse modo, John Lock, pai do liberalismo, dizia que o Estado e a sociedade possuem um contrato social com a intenção de manter a ordem, todavia caso o Estado não cumpra com seu efetivo papel, haverá o rompimento do contrato. Seguindo essa linha de pensamento, no Brasil, há a ruptura do contrato quando as leis que são propostas, não são cumpridas efetivamente. Desse maneira, é notório as iniciativas para ampliar o acesso ao saneamento básico, mas essas medidas são tratadas com letidão e sem um levatamento específico de dados, por isso é essencial levar em consideração, também, a opinão dos cidadãos.

Portanto, o acesso ao saneamento básico é um direito fundamental e deve ser democratizado. Para isso, cabe ao Ministério da Saúde instituir o projeto “Saneamento é Fundamental”, esse deve ser aplicado por intermédio de uma equipe especializada por meio de pesquisa individual e levantamento de dados das regiões que mais carecem de saneamento para que haja maior destinação de verba de maneira ágil com intuito de minimizar a escassez desse direito.