Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O Instituto Trata Brasil apontou, em 2019, que há 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e 100 milhões sem coleta de esgoto adequada. Esse quadro evidencia o atual momento do saneamento básico brasileiro que além de precário não é acessível à toda população. Diante disso, os dois principais desafios para mitigar tal problemática é o excesso de burocratização e a baixa qualidade dos projetos das obras de infraestrutura.

Em primeira análise, cabe desmistificar que as questões de saneamento básico devem-se à falta de recursos. Pois, sabe-se o montante do FGTS financia obras de saneamento no Brasil e há dinheiro suficiente para esses empreendimentos. Na realidade, o que ocorre é um excesso de burocracia que atrasa as construções e dificulta a liberação de recursos em tempo hábil. A rede BBC Brasil noticiou que o montante disponível do FGTS para empreendimentos não é usado em sua a totalidade, cerca de 30% do dinheiro está retido, devido aos procedimentos administrativos, a rede afirma que demora cerca de 27 meses para a transferência do capital do Estado para uma empresa gestora do empreendimento. Logo, a demasia de trâmites burocráticos atrasam o início das obras de infraestrutura.

Ademais, outro ponto importante é a reduzida qualidade técnica dos projetos que orientam as obras de infraestrutura. Esses projetos, muitas vezes, não ponderam, por exemplo, a estrutura do solo da localidade, sem esses dados, os custos do projeto podem aumentar consideravelmente, o que ocasiona em atrasos na finalização dos empreendimentos. Isso pode ser exemplificado a partir de uma obra localizada em Alcantil, na Paraíba, listada pelo próprio sistema do

Portanto, são notórios os elementos que impedem a ampliação do acesso ao saneamento básico no Brasil. Para superar essa problemática, o Ministério das Cidadades deve investir na simplificação do processo de liberação de recursos, por meio da informatização de todo o processo e publicação de documentos licitatórios no site do próprio Ministério, com o intuito de dar celeridade a liberação de recursos e para que a sociedade civil possa fiscalizar os custos de cada etapa das obras. Além disso, o Ministério das Cidades deve revisar os critérios para a aprovação dos projetos, visto que isso evitaria erros como a falta