Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

‘‘O importante não é viver, mas viver bem." Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância de modo que ultrapassa a da própria existência. Nesse sentido, o precário saneamento básico faz com que muitos brasileiros não vivam bem, já que esse direito é fundamental para a garantia da cidadania.

Em primeiro lugar, cabe citar a obra “Cidadão de Papel’’, de Gilberto Dimenstein, a qual diz respeito à existência de direitos na teoria, os quais não ocorrem, de fato, na prática. Desse modo, é possível afirmar que os brasileiros são verdadeiros cidadãos de papel quando o assunto é saneamento básico, uma vez que a Constituição de 1888 tem como princípio básico o acesso à saúde, contudo, segundo pesquisas realizadas pelo G1, apenas 60% das residências do país contam com rede de esgoto, o que faz com que a população habitante desses locais fique vulnerável a contrair inúmeras verminoses, por exemplo. Isso demonstra que o poder público brasileiro é dissonante dos princípios positivados na Carta Magna do país , o que representa, sobretudo, uma das causas do problema.

Em segundo lugar, com o forte êxodo rural no Brasil, na segunda metade do século XX, não houve planejamento urbano no país, as cidades cresceram desordenadamente e sem infraestrutura de saneamento. Posterior a isso, houve as reformas urbanas, como a que aconteceu no Rio de Janeiro, a qual criou estutura de saneamento na região central da cidade, porém as regiões periféricas permaneceram e permanecem desprovidas desse serviço até os dias atuais. Sob essa ótica, fica nítido que o poder público do país necessita “enxergar” esses locais desprovidos de saneamento e realizar uma reforma também nas regiões periféricas dos grandes centros, principais afetadas pelos problemas sanitários.

Portanto, é preciso que o Ministério do Desenvolvimento Regional coloque em prática os direitos positivados na Constituição. Isso pode ser feito por meio de uma grande reforma-semelhante à feita no passado- que contemple as diversas regiões do país com rede de esgoto e água tratada, por exemplo, a fim de garantir as condições necessárias para a manutenção da saúde da população desses locais. Feito isso, os desafios do precário saneamento básico no Brasil serão superados e os indivíduos alcançarão a qualidade de vida descrita por Platão.