Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal de 1988 garante que todos os cidadãos têm direito de ter acesso a saneamento básico, porém, segundo o sociólogo Gilberto Dimenstein, em sua obra “O cidadão de papel”, este direito está somente no plano teórico, já que, na prática, não é de fato garantido a todos. Dessa forma, essa realidade se deve ao não cumprimento da constituição e à inoperância estatal.

Antes de tudo, é importante destacar que o geógrafo brasileiro Milton Santos, diz no seu texto “As cidadanias mutiladas”, que a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos. Todavia, é possível observar que a fala do geógrafo não é uma realidade no Brasil, dado que, de acordo com o Instituto Trata Brasil, aproximadamente 18% da população não tem acesso a água potável, o que é inadmissível, uma vez que há uma lei que, teoricamente, deveria impedir que isso ocorresse.

Ademais, a negligência governamental é um fato preponderante para a falta de saneamentos básicos, pois cria um ambiente propício para piorar a situação, e também agravar outros problemas sociais, como a poluição ao meio ambiente, porque, ao esgoto não ser devidamente tratado, ele é lançado no meio ambiente, prejudicando a vida das pessoas, por conta de doenças, e poluindo os rios, o que prejudica a vida de animais. Assim, percebe-se que a ineficiência estatal gera cada vez mais adversidades, como aponta o sociólogo Zygmunt Bauman, no seu livro “Globalização e as consequências humanas”, aonde diz que a sociedade caminha para uma desordem mundial, causada, sobretudo, pela falta de controle do Estado.

Portanto, entendendo toda a problemática por trás da falta de saneamento, é tempo de combater essa grave falha social. Para isso, cabe ao governo federal, visto que é o responsável pela administração federal, por meio de investimentos, melhorar o saneamento básico do país, criando novos para serem desfrutados por todos, a fim de resolver os problemas e melhorar a vida dos cidadãos do país. Dessa maneira, com a conjuntura de tais ações, o direito garantido pela Constituição será uma realidade.