Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 04/10/2022
Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constiruição Cidadã , cujo conteúdo garante aos brasileiros o direito ao saneamento básico. Entretanto a falta de acesso a esses recursos básicos essenciais para a vida humana , impede que os cidadões usufruam des se direito constitucional . Com efeito , a solução do problema pressupõe que se combata não só a omissão do Estado ,mas também a invisibilidade dos grupos que sofrem com essa mazela.
Diante desse cénario , todos os dias os brasileiros periféricos que sofrem com o precário saneamento básico são tratados como se não existissem , o que inviabiliza a melhora dessess serviçõs fundamentais . Essa invisibilidade -assim nomeada por Simone de Beaivoir em 1970- é resultado da indiferença cultural histórica e da falta de assistência que os cidadões de baixa renda são submetidos . Inclusive a crítica de Beauvoir se relaciona com a realidade brasileira , já que os cidadões são obrigados a conviver com o precário saneamento básico ou são criados para aceitarem essa situaçaõ tendo seus direitos esquecidos pela burguesia. Assim é incoerente que embora seja reconhecida como nação igualitaria , a garantia do saneamento basico seja uma utopia.
Ademais , faltam politicas públicas eficazes que garantam , de fato , o avançado saneamento básico. Nesse viés ,o filósofo Noberto Bobbio denúncia em sua obra “Dicionario de Politica”, que as instituições públicas, apesar de serem responsáveis pela garantia de direitos , são incapazes de suprir as demandas da sociedade. Desse modo , o Estado brasileiro se enquadra na critica feito por Bobbio, haja vista à falta de amparo dos presidentes em assegurar a falta de carência sanitária.Logo enquanto a omissão estatal se mantiver, os cidadões periféricos serão obrigados a conviver com os problemas mais graves da falta de saneamentoo básico.
Urge, portanto que medidas sejam tomadas para melhorar o precário sanemento básico . Nesse sentido,o Estado- órgão responsavél pela administração pública da nação- deve realizar a liberação de verbas financeiras para suprir a carência sanitária ainda existente no país .Isso ocorrerá por meio do Ministério da Saúde, com a construçaõ de instalações de tratamento de esgoto nas áreas periféricas .Além disso , o Ministerio público precisa conscientizar a população que ainda existe familias sofrendo com a falta abastecimento de água e esgotamento sanitario atraves de campanhas como propagandas na grande mídia . Essa iniciativa teria a finalidade de mitigar a invisibilidade dessa parcela da populçaõ e de garantir que o Brasil seja uma nação justa e , de fato , livre da falta de saneamento básico .