Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com a Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema brasileiro, é garantido a todos os cidadãos o direito ao saneamento básico, além das condições mínimas necessárias para uma boa saúde. Entretanto, no Brasil, o alto nível de precariedade nos serviços básicos ofertados refletem graves desafios a serem superados. Dessa forma, torna-se essencial compreender sobre os principais agentes causadores, como a desigualdade social e a inércia gover-namental. Logo, urge medidas para o combate dessa problemática.

Diante desse cenário, cabe retomar o aspecto supracitado quanto as disparida-des socioeconômicas. Segundo o escritor Sérgio Buarque de Holanda, em seu livro “O homem cordial”, afirma-se que o brasileiro cordial tende a sobrepor os seus interesses aos coletivos. Nesse sentido, nota-se que, em virtude do individualismo humano, há uma discrepância no poder aquisitivo da sociedade brasileira, causa-da, principalmente, pela falta de oportunidade e visibilidade sobre as camadas sociais menos favorecidas. Assim, devido à descapitalização da sociedade, ocorre o agravamento do precário saneamento básico brasileiro. Com isso, medidas públi-cas são necessárias para romper esse triste panorama.

Ademais, vale frisar que, no Brasil, o sistema público mostra-se ineficiente com tal problemática. Segundo a afirmação proposta por Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, ressalta que os direitos garantidos à sociedade aplicam-se ape-nas à teoria, tornando, assim, o sistema ineficaz. Nessa perspectiva, a partir da atual situação de precariedade sobre o sistema de saneamento brasileiro, eviden-cia-se a negligência do Estado com sua população. Como forma de exemplificação, é possível citar a poluição e esgotos a “céu aberto” nas periferias urbanas. Dessa maneira, ações de combate são essenciais para resolver esse problema.

Portanto, é dever do Ministério da Saúde, órgão responsável pelo monitoramento da saúde no Brasil, revitalizar as áreas degradadas em virtude da deficiência no saneamento básico, por meio da captação de investimentos do setor público e aplicação nesses ambientes. Essas medidas possuem como objetivo promover uma melhor qualidade de vida e resolver a questão do péssimo saneamento básico brasileiro. Destarte, o Estado estará colocando a sua constituição em vigor.