Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos o direito de saneamento básico, como o esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e instalações de abasteci-mento de água. Entretanto, os frequentes casos de municípios que não possuem acesso a esse recurso demonstra a insatisfação dessas pessoas que ainda não ex-perimentaram estes direitos na prática. Com efeito, não é razoável que, mesmo na vigência do Ministério da Saúde, o país seja incapaz de oferecer um sistema iguali-tário de saneamento básico.

Em primeiro plano, desde o colonialismo, o país apresenta grande desigualdade social em seu território, as regiões sudeste e norte apresentam enorme discrepân-cia uma em relação à outra, a prova disso é o estudo realizado pela PNAD, o qual mostra a porcentagem de rede de esgoto geral em cada domicílio das regiões do Brasil. Enquanto a região sudeste apresentou quase 90% dos domicílios, a região norte apresentou menos de 30%, confirmando a divergência entre elas. Assim, não é justo que ainda exista locais como a região norte, que apresenta números muito baixos em relação ao saneamento básico.

Outrossim, vale ressaltar outros fatores ocorrentes da falta de saneamento básico. O livro “Vidas Secas”, do modernista Graciliano Ramos, retrata a história de retiran-tes nordestinos que estão migrando para outro lugar a fim de escapar da seca, a obra retrata a importância do saneamento básico para a manutenção da vida da população. Nesse sentido, um caminho possível para combater a falta deste recur-so é a intervenção do governo na melhoria do saneamento básico.

Portanto, é notável a necessidade de medidas que venham resolver os problemas do saneamento básico no Brasil. Então, cabe ao Ministério da Saúde, em parceria com a Aegea - principais responsáveis pelo saneamento básico - investir, por meio de verbas direcionadas a esta causa, no saneamento ambiental, por meio de me-lhorias nos projetos sociais, a fim de amenizar os problemas já ocorridos com o es-goto e os recursos hídricos e também, para levar o saneamento básico para todos os cantos do país e resolver essa problemática que traz diversos pontos negativos para a sociedade.