Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que todo indivíduo tem direito à vida, liberdade e cidadania. No entanto, a problemática da precariedade do saneamento básico no Brasil vai em oposição a isso, visto que esse cenário é excludente dentro da sociedade. Essa situação leva as pessoas a entrarem em contato direto com lixo, água não tratada e vários tipos de doenças. Nesse sentido, a resolução desse problema, enfrenta empecilhos como a falta de conscientização de parte da população e o descaso estatal.

Diante disso, destaca-se a obra “Os Retirantes”, do artista brasileiro Cândido Portinari, lançada no ano de 1944, que denuncia as péssimas condições de vida que assolam as famílias menos favorecidas que devido a falta de garantia de recursos essenciais como saúde, segurança, e principalmente, saneamento básico, acabam precisando se adaptar a padrões desumanos. Dessa forma, a obra permanece atual, pois a falta de consciência de pessoas físicas e jurídicas que insistem em cometer ilegalidades como o descarte de lixo a céu aberto ou em rios proporciona cenários como o retratado por Portinari.

Outrossim, percebe-se que a ineficiência estatal contribui para a ocorrência da falta de higiene das cidades. Nesse sentido, o sociólogo Zygmunt Bauman, apresenta o conceito de “instituição zumbi”, em que as instituições, entre elas o Estado, mantém sua forma a todo custo, mas perdem sua função social. Desse modo, a tese de Bauman retrata com clareza o caos em que parcela da massa popular se encontra, sendo negligenciados pelo poder público, perdendo suas garantias.

Em retrospectiva aos fatos abordados, chega-se à conclusão de que é necessária a intervenção estatal, para que a problemática da falta de saneamento básico no Brasil seja resolvida. Nesse contexto, cabe ao Governo Federal, instituição responsável pelo zelo populacional, por meio de assembléias com os representantes do povo, fazer leis mais punitivas contra o descarte de lixo no meio ambiente, a fim de encerrar com o problema da falta de saneamento. Além disso, o estado deve investir mais no setor de tratamento de água e esgoto.