Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura o saneamento básico, como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal prerrogativa não tem se efetivado com ênfase na prática quando observa - se os desafios para a melhoria do precário saneamento básico no Brasil. Desse modo, é fundamental analisar os principais fomentadores desse cenário antagônico: a inoperância estatal e a desigualdade social.

Em primeiro plano, é fulcral apontar a inoperância estatal como um fator motiva-

dor para esse empecilho. Nesse sentido, a obra “Urupês”, do escritor Monteiro Lobato, retrata à vida no campo do personagem Jeca - Tatu, que em determinado momento da narrativa é acometido pela doença conhecida como amarelão em decorrência da deficiência do sistema de esgoto, pela falta de manutenção das autoridades responsáveis. De maneira análoga à obra, é imprescindível afirmar que o contexto atual brasileiro se asseme-lha a narrativa, na medida que as autoridades possuem um papel omisso na melhoria do sistema de esgoto - visto que segundo o jornal G1, apenas 46% dos esgostos do país são tratados. Dessa forma, essa prerro

gativa se justifica pela carência de políticas públicas.

Além disso, é essencial salientar que a disparidade socioeconômica é um fator que potencializa essa problemática. Acerca disso, o sóciologo Karl Marx afirma que as desigualdades são geradas por condições anteriores ao nascimento de cada ser, de forma que infelizmente, nem todos usufruem do mesmo direito, por condições econômicas e também geográficas. Na medida que as massas que residem em locais marginalizados socialmente não recebem o tratamento de esgoto adequado. Logo, é necessário ações para combater essa falha social.

É evidente, portanto, a necessidade de medidas que solucionem os desafios para a melhoria do saneamento básico no Brasil. Para isso, é necessário que o Governo Federal, órgão responsável pelo bem - estar social, por meio do Ministério da econô

mia invista em políticas públicas para a manutenção e qualidade dos sistemas de esgoto do país. Logo, essa ação será realizada com o intuito de garantir a qualidade de vida e a saúde do corpo social. Somente assim, será possível garantir o direito ao saneamento básico, garantido na Constituição Federal de 1988.