Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, a qual deve ser garantida por meio de políticas sociais e econômicas. Todavia, a realidade brasileira denuncia o descumprimento dessa proposta, uma vez que, recorrentemente, evidência a ausência da manutenção do saneamento básico, logo, favorecendo o aparecimento de doenças. Isso ocorre, principalmente, em decorrência do crescimento acelerado do entorno das regiões metropolitanas, além da negligência quanto à assistência às áreas mais pobres. Dessa forma, torna-se imprescindível a ação governamental para reverter esse cenário.

Sob esse viés, cabe destacar que nas últimas décadas têm ocorrido o crescimento demográfico de regiões até então pouco povoadas. Esse fenômeno é resultado, sobretudo, da descentralização das atividades econômicas e, consequentemente, a exploração de novos espaços laborais e o estabelecimento de moradia – principalmente de menor custo. No entanto, esse crescimento, comumente, não é acompanhado pela estruturação do ambiente, como é observada na carência de recursos básicos nesses locais, como o saneamento. Assim, a inexistência ou a ineficiência de um sistema de esgoto, de água encanada, da coleta regular do lixo, entre outras necessidades, acaba por impulsionar a manifestação de enfermidades nos moradores, uma vez que favorece a proliferação de vetores de doenças – baratas, ratos e mosquitos.