Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “Utopia” de Thomas Mores, é descrito uma sociedade imaginária, livre de guerras e inconformidades, tendo como objetivo contrastar com a realidade repleta de anomias sociais. Assim, distanciando-se da ideia do filósofo, a precariedade do saneamento básico é uma problemática no Brasil devido ao descaso governamental e a proliferação de doenças.

Nesse sentido, deve-se evidenciar a negligência do Estado como um agravante na deficiência do saneamento básico de qualidade, visto que, principalmente em ambientes afastados dos grandes centros, a manutenção desse serviço é ignorada e tão pouco melhorada, revelando que as iniciativas governamentais não possuem como prioridade a melhoria na condição de vida dos brasileiros. Sendo assim, é essencial analisar tal situação destacando o estabelecimento dos direitos sociais promulgado na Constituição Federal de 1988, que deve ser garantida a todos os indivíduos.

Ademais, é lícito evidenciar que o acúmulo de lixo e o chorume produzido por ele, atraem animais indesejados que intensificam a proliferação de doenças. Desse modo, nota-se uma incompatibilidade com o artigo 225 da Constituição Federal, que garante que todo cidadão tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por isso, tal cenário é uma questão de saúde pública que deve ser cessada.

Portanto, medidas que amenizem tal problemática é de suma importância. Dentre elas, o Governo Federal, que possui como dever garantir o bem-estar social, por meio de verbas públicas, deve direcionar fiscalizações que promovam a implementação de redes de esgoto e abastecimento de água em áreas mais afastadas das metrópoles, garantindo que todos os cidadãos brasileiros tenham direitos básicos providos pela Constituição. Outra iniciativa, responsabilizada pelo Ministério da Saúde, é oferecer atendimento domiciliar às famílias que sofrem com as consequências de uma região à margem de doenças, possibilitando uma maior rede de apoio à elas. Apenas assim, o direito ao saneamento básico deixará de ser uma utopia no Brasil.