Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O livro “O Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, trata da violação de diversos direitos do cidadão garantidos constitucionalmente. Analogamente, à crítica do autor pode ser verificada nos desafios para melhorar o precário saneamento básico, dado que grande parte da população brasileira não pousui acesso à água e esgoto tratados. Nesse sentido, cabe analisar a não eficiência da legislação e a falta de mobilização social enquanto pilares do desafio.

Diante desse cenário, é notório que a insuficiência de leis é um fator determinante para a persistência do problema. Nesse contexto, de acordo com Maquiavel, “Mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. De fato, tal impotência é nítida na questão do precário saneamento básico na sociedade moderna, que apesar de ser criminalizado por lei, persiste em função da lacuna de fiscalizações legais, permitindo que diversos indivíduos permaneçam expostos a um ambiente insalubre e precário. Assim, a base legal deve ser fortificada para que a adversidade seja resolvida.

Ademais, a falta de mobilização social em prol do combate ao saneamento básico configura-se como outra entrave. Dessa forma, Zygmunt Bauman afirma que a modernidade é a época na qual o individualismo passa a ser o centro da existência humana. Sob esse viés, grande parte da sociedade brasileira, mais preocupada com sua vida pessoal, ignora a existência do problema coletivo exposto anteriormente, o descaso do estado com o precário saneamento básico, uma vez que não há manifestações sociais que pressionem o governo a aumentar a democratização em serviços sanitários, por conta do caráter individualista do Brasil hodierno. Assim, se o problema persistir não haverá progresso social.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção pontual. Para isso, a mídia de massa, deve criar um programa, por meio de entrevistas com técnicos de gestão ambiental, afim de despertar no imaginário coletivo o desejo por mudança no que tange ao precário saneamento básico, de modo que a sociedade exerça uma maior pressão popular no Estado. Paralelamente, urge intervir na insuficiência legislativa presente no impasse. Dessarte, a cidadania poderá sair do papel e se tornar realidade.