Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 28/09/2023
O livro “Quarto de despejo” de Carolina Maria de Jesus, é um relato verídico acerca da árdua realidade fruto da falta de serviços vitais como água encanada e coleta de esgoto. A partir dessa exposição, é inegável a precariedade do saneamen- to básicono Brasil, além disso é preciso reconhecer entreves políticos e a ineficácia das prestadoras desse serviço como desafios para a melhoria de tal precarização.
No âmbito nacional a briga acerca da privatização de serviços públicos é históri-ca. Essa cena foi observada no governo Vargas, o qual “fugiu” do setor privado e recorreu à estatização, deixando a população alienada às suas reais intenções. An-tagonicamente, a gestão Bolsonaro privatizou “à solta” para favorecer a classe em-presária, já quanto à população não houve favorecimento. Assim, é nítido que no país reinam ideologias, não garantias sociais, ja que segundo a Tratar Brasil, em 2021, eram ainda 100 milhões de pessoas sem saneamento adequado.
À vista desse contexto, a população brasileira segue vítima de leniência estatal, como dito na canção “Brasil Corrupção” de Ana Carolina, na qual há denuncia do abandono social por parte do Estado. A fim de findar essa calamidade, em 2020 foi aprovado um novo marco para atingir a universalização do saneamento. Sob essa nova legislação o site oficial do Governo declara que o acesso às redes de esgoto cresceu 2,1% em dois anos. Contudo, esse ritmo não é suficiente, pois mais quatro décadas seriam necessárias, não contemplando o novo marco de 2020.
Em suma, há desafios para melhorar o saneamento básico no país. Logo, o Go-verno em face dos Ministérios do Desenvolvimento e do Meio Ambiente, deve im-plementar uma comissão especial que fiscalize a viabilidade social, econômica e amibental de todas as atuais e futuras licitações da área de serviços de esgoto, de água, de coleta de lixo e limpeza pública. Essa ação será feita por meio de investiga- ções por agentes especializados e produção de relatórios a cada três meses. Enfim, as garantias cidadãs da Constituição serão colocadas em plena prática.