Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a saude, segurança e moradia como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os desafios do precario saneamento basico, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater os obataculos do precario saneamento basico . Nesse sentido,esse problema vem desde da rapida urbanizaçao onde as grandes metropoles se moldaram inregulares e grande parte sem infraestrutura. As areas urbanas informais como as favelas carateizadas por moradias precarias em encostas enfrentam desafios como a falta de agua potavel e rede de esgoto inadequada, que contribuem para propagaçao de doaenças.

Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do

“contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como saúde e moradia , o que infelizmente é evidente no país.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos.

Para isso, é imprescindível que exista uma uniao do governo e faculdades, por intermédio de aumentar as pesquisa sobre planejamento urbano, e tambem oferta o saneamento basico atraves de obras de infraestrutura, afim de garatir o acesso equitativo do saneamneto basico. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitaria, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”.