Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita e em harmonia, a qual é livre de conflitos e mazelas. Todavia, fora da ficção, a realidade contemporânea está distante disso, haja vista os desafios para enfrentar o precário saneamento básico brasileiro. Por certo, a negligência governamental e a desigualdade social são fatores que favorecem esse quadro.

Percebe-se, a princípio, que o descaso estatal possui íntima relação com o revés. Nessa ótica, de acordo com o filósofo John Locke, configura-se como um rompimento do Contrato Social, já que o Estado não cumpre com sua função de garantir que todos desfrutem de seus direitos. Assim, devido à débil ação do Poder Público e à insuficiência de investimentos e políticas públicas voltadas para o saneamento básico, os problemas relacionados ao acesso a água potável e ao tratamento de esgoto têm se agravado em diversas regiões do Brasil. Dessa forma, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Ressalta-se, ademais, a situação de vulnerabilidade em que diversas comunidades brasileiras estão inseridas como impulsionadora do problema. Nesse contexto, segundo o escritor Ariano Suassuna, o Brasil é dividido em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos. Sob esse viés, a falta de infraestrutura adequada e os baixos investimentos em saneamento básico afetam principalmente as populações de áreas periféricas e rurais, expondo-as a riscos de saúde e condições de vida precárias. Destarte, é imprescindível que haja mudança.

Infere-se, portanto, a necessidade de combater essa problemática no Brasil. Logo, cabe ao Governo, com o Ministério das Cidades e o Ministério do Desenvolvimento Regional, desenvolver políticas públicas que promovam a melhoria do saneamento básico, por meio de investimentos em infraestrutura, ampliação do acesso a serviços essenciais e criação de campanhas de conscientização sobre a importância do saneamento para a saúde pública e qualidade de vida. Por conseguinte, uma sociedade mais próxima da que é citada em “Utopia” será consolidada.