Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O artigo 196, da Constituição Federal de 1988, promulga que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Entretanto, observa-se que, ao contrário do decretado no documento, a saúde não é um direito assegurado no Brasil, uma vez que grande parcela da população não apresenta acesso ao saneamento básico, contribuindo assim para o aperecimento de diversas doenças. Isso ocorre devido à ineficiência das políticas públicas e da negligência à população periférica.

Primeiramente deve-se destacar a ineficiência das políticas públicas como fator agravante do problema em questão. Nesse viés, o filósofo Friedrich Hegel afirma que o Estado é o principal agente apaziguador das mazelas sociais. Entretanto, observa-se o desinteresse do governo brasileiro em assegurar o saneamento básico à população já que os programas e campanhas mostram-se ineficiantes ou até mesmo inexistentes em alguns casos, devido sobretudo à generalização das diferentes comunidades periféricas e suas respectivas dificuldades, como os povos ribeirinhos, por exemplo, que apresentam uma maior necessidade de atenção ao sistema e tratamento de água, dado que encontram suas moradias em lugares mais propícios ao surgimento de doenças como a esquistossomose.

Outrossim, vale ressaltar também a negligência à população de baixa renda como fator agravante do imbróglio. Nesse contexto, o sociólgo Karl Marx afirma que as autoridades só beneficiam os interesses da burguesia, em detrimento da classe operária. Sob essa óptica, observa-se que o Estado não oferece devido saneamento básico à população periférica das grandes cidades, como pode ser observado pelo expressivo número de doenças parasitárias nessa região, visto que nas áreas centrais é mais essencial, pois privilegia a economia e as regiões mais nobres.

Portanto, objetivando uma melhora no saneamento básico do Brasil, o Governo Federal deve, por meio da amenização dos processos burocráticos, deixar os efeitos das políticas públicas mais transparentes, uma vez que este é o principal agente apaziguador das mazelas sociais, melhorando a saúde. Ademais, as prefeituras, com o objetivo de melhorar a saúde da população, devem dar mais atenção às periferias, por meio de políticas exclusivas a essas regiões, já que estas detêm tal controle, democratizando assim a saúde.