Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 27/09/2024

Na obra “Horizonte Perdido”, de James Hilton, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o Estado cumpre com suas obrigações. Entretanto, fora da ficção, a realidade contemporânea está longe disso, haja vista os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro. Diante disso, é fundamental abordar os principais causadores desse impasse: a desigualdade social e a omissão do Estado.

Em primeira análise, a disparidade socioeconômica colabora com o revés. Desse modo, as áreas periféricas sofrem com a falta de tratamento adequado do esgoto, já que, conforme o jornal “Folha de São Paulo”, cerca de 600 mil pessoas vivem sem saneamento básico no Brasil. Ademais, esse desafio persiste, pois, por um lado, existe uma sociedade rica e capaz de usufruir de todos os benefícios do tratamento do esgoto, por outro, existe uma população que vive marginalizada nas periferias. Sob essa ótica, segundo o escritor Ariano Suassuna, o Brasil é dividido em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos. Logo, é necessário que haja mudanças.

Além disso, a omissão estatal agrava esse desafio. Nesse viés, de acordo com o filósofo Nicolau Maquíavel, o objetivo do Estado é a manutenção do poder, mesmo que isso prejudique o bem comum. Nesse sentido, as ações governamentais estão voltadas, majoritariamente, para o bem-estar das elites brasileiras, na medida em que, segundo o site de notícias “Veja”, o poder público investe mais em política do que em saneamento básico, pois buscam a manutenção do poder, em concordância com o pensamento do filósofo. Assim, é inaceitável que o poder público mantenha essa postura.

Em suma, medidas são necessárias para a solução desse impasse. Portanto, o governo federal - instância máxima executiva - deve criar uma legislação para promover o saneamento básico. Essa lei irá transferir recursos públicos para os governos estaduais, conforme a demanda de cada região. Isso poderá ser feito por meio da diminuição do investimento de dinheiro público da política para o tratamento do esgoto. Outrossim, a finalidade desse projeto será melhorar o saneamento básico brasileiro. Por fim, a sociedade citada por James Hilton não será apenas uma utopia.