Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem direito de usufruir do saneamento básico. No entanto, fora dos limites teóricos, isso não ocorre no contexto atual brasileiro, visto que a maioria da população de baixa renda ainda sofre com a falta deste direito básico, podendo se afirmar que há de ser a problemática, chaga esta que causa mazelas indiscutíveis, portanto, torna-se necessário pautar a dissertação em torno dos dois principais obstáculos: a má gestão pública e a desigualdade socioeconômica.

Diante desse cenário, em primeira análise, é necessario trazer à tona os efeitos da má gestão pública. Segundo a visão do sociólogo Polonês Zygmunt Bauman, uma instituição estatal que não cumpre sua função social vira uma “Instituição Zumbi”, Sob esse viés, pode se correlacionar o fato de que a má gestão pública, por estar diretamente ligada à precarização do sistema de esgoto do povo, descumpre categoricamente com a Consituição Federal, ao por a saúde e dignidade do cidadão em risco. Por conseguinte, é notório que essa negligência causa retrocessos significativos no cenário da democratização do acesso ao saneamento básico.

Ademais, é de suma importância também desocultar os fatores da problemática referente a desigualdade socioeconômica. Nessa pauta, deve se mencionar que o Brasil possuí um altíssimo índice de Gini, tal qual avalia o nível de distribuição de renda e de poder econômico. Dessa forma, é válido pontuar que essa desigualdade notória reflete na amalgamação dos mais pobres a áreas periféricas que, por sua vez, frequentemente são de solo de terra ou localizadas perto de lixões a céu aberto, agravando a problemática.

Portanto, devem-se suprimir os obstáculos citados. Para isso, cabe ao Ministério Público, órgao responsável por fiscalizar a inoperância do Governo Federal, e também defensor do povo brasileiro, garantir que o Governo Federal através de inquéritos realizados pelos procuradores da República, com o objetivo de garantir a democratização do acesso a água limpa e saúde pública. É Dever também do Presidente e Deputados Federais, criar políticas de distribuição de renda, a fim de amenizar o máximo possível a clara desigualdade econômica do país. Então, direcionando o Brasil para um futuro próspero e democrático.