Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Através de seu livro “Urupês”, o autor Monteiro Lobato retrata a vida do trabalhador rural paulista Jeca Tatu, que vivência os impactos da ausência de saneamento básico em sua qualidade de vida. Ao transpor o viés literário, é possível correlacionar o Brasil contemporâneo à literatura de Lobato, haja vista os desafios para melhorar a oferta e a estrutura do saneamento básico hodierno. Em razão disso, cabe a análise da negligência estatal como fator agravante e as consequências diretas na saúde pública.

A princípio, a negligência do Estado perante à calamidade pública no que tange ao saneamento básico evidência a sua posição omissa. Sob essa óptica, a Constituição Federal de 1988 possui em seu cerne a isonomia jurídica, isso é, a igualdade como princípio constitucional. Entretanto, ao observar a conjuntura nacional, percebe-se a ruptura da concepção de isonomia, visto a disparidade no acesso ao saneamento básico - um direito inerte do indivíduo enquanto cidadão brasileiro. Desse modo, a postura omissa do Estado é exposta, gerando profundas chagas na sociedade.

Por conseguinte, o precário saneamento básico fomenta as crises de saúde pública. Isso ocorre pois, sem o devido tratamento dos esgotos resíduais, as proliferações de doenças como esquistossomose e cisticercose agravam exponencialmente. Nesse sentido, a OMS - organização mundial de saúde - determina que fatores como renda, moradia e saneamento influenciam diretamente no estado de saúde da população. Logo, enquanto o Estado permanecer indiferente acerca dos desafios para melhorar o tratamento de resíduos, o Brasil permanecerá na inércia.

Para que os desafios acerca do precário saneamento básico sejam, portanto, minimizados, o Governo Federal - órgão responsável pelo bem-estar coletivo - deve promover instalações de tratamento de esgotos em todo território nacional por meio de empresas qualificadas, a fim de reduzir a discrepância no acesso a esse direito inerte, de modo a retirar o Governo de sua postura negliente e reduzir as crises de saúde pública no país. Assim, ao executar tais ações, indivíduos como Jeca Tatu poderão reinvidicar de sua dignidade enquanto brasileiros.