Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O filósofo Thomas More, em sua obra “Utopia”, apresenta uma sociedade perfeita, a qual é caracterizada pela ausência de mazelas sociais. No entanto, ao se analisar a conjuntura brasileira, vê-se uma oposição ao texto sobredito, já que o precário saneamento básico no Brasil apresenta consequências graves à população desfavorecida, o que compromete a harmonia coletiva nacional. Diante disso tem-se um problema fomentado pela desigualdade, gerando como consequências complicações a nível de saúde pública.

Sob esse viés, é necessário destacar a disparidade social como impulsionadora da problemática. Segundo o Índice de Gini, o Brasil se apresenta entre as 10 nações mais desiguais. Nesse contexto, há de se perceber a intrínseca relação com a falta de acesso ao saneamento básico no país, uma vez que, ao migrar para as cidades, parte da população, devido a alta especulação imobiliária dos centros urbanos, se estabeleceram em áreas marginais, em que apresentavam ausência de planejamento urbano por parte das administrações municipais. Desse modo, a população residente de tais áreas é impossibilitada ao acesso ao saneamento.

Ademais, é importante destacar que tal adversidade gera como consequência a disseminação de enfermidades. De acordo com a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos, contudo, na circunstância de vivência de populações que não possuem acesso ao saneamento básico, a propagação de doenças transmitidas por água e alimentos contaminados se torna habitual, a depender de fatores como, tipo de doença e tratamento adequado, tais enfermidades podem levar o indivíduo à óbito. Sendo assim, os cidadãos têm seu direito à saude revogado. Logo, é inaceitável que a situação perdure na sociedade brasileira.

Em suma, é necessária a atuação do Estado. Dessa maneira, a organização municipal, órgão regulador dos serviços públicos municipais, deve, através do adequado planejamento de saneamento em áreas marginais, garantir o acesso ao esgoto e á água tratada às populações desfavorecidas. Para que dessa forma, a população conquiste o direito da plena saúde. Fazendo com que assim, a sociedade alcance o ideal descrito por Thomas More.