Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 11/01/2021

O filósofo Aristóteles, ainda na Antiguidade, já dizia em uma de suas principais frases sobre a igualdade estar presente quando se trata os desiguais na medida de suas desigualdades. Ao fazer um paralelo com a contemporaneidade, percebe-se que as pessoas com deficiência lidam cada vez mais com a discriminação capacitista em suas realidades. Diante disso, faz-se necessário compreender que a falta de debate acerca do tema e a ausência de garantia dos direitos desses indivíduos, por parte do Estado, contribuem com o desafio para combater o ato.

Sob esse viés, evidencia-se a ação velada dessa discriminação para com os indivíduos deficientes que se estabelece devido à ausência de discussão sobre o assunto. Nesse sentido, na série “Game of Thrones” há um personagem com nanismo o qual sempre é subestimado por sua família quanto à sua capacidade de contribuir com a gestão do reino, mesmo sendo o mais inteligente dela. O mesmo ocorre na vida cotidiana, uma vez que as pessoas que portam alguma deficiência, geralmente, são subestimadas quanto às suas capacidades e superestimadas quando realizam atividades comuns. Isso ocorre por causa da normalização dessas situações dada pela sociedade, visto que há muita falta de conhecimento por ela acerca desse ato discriminatório e das atitudes que se configuram como tal, o que contribui com a manutenção da desigualdade para com as pessoas deficientes.

Soma-se a isso como o Estado não assegura que o capacitismo deixe de ser um problema para esses indivíduos. Nessa perspectiva, a legislação brasileira possui um estatuto para os deficientes que prevê o direito deles à igualdade e a não discriminação. Entretanto, se o Estado realmente garantisse tal direito dessas pessoas, não haveria a necessidade de se promover movimentos sociais que buscam denunciar essa circunstância, como o ocorrido em 2016 nas redes sociais a partir do levantamento da fala “É Capacitismo Quando”, o que demonstra que o governo não garante plenamente o bem-estar dessas pessoas.

Conclui-se, portanto, a necessidade de uma resolução para a ausência de debate sobre o capacitismo e para a ineficiência do governo. Decerto, cabe à mídia, em parceria com o Governo Federal, promover campanhas e debates, tanto na rede televisiva, quanto nas redes sociais, que abordem o tema ao dar exemplos sobre atitudes que se configuram como capacitismo - como perguntas ofensivas, por exemplo - bem como discorrer sobre o assunto, a fim de conscientizar a sociedade desse problema. Além disso, a Defensoria Pública deve cobrar o Estado os direitos dos deficientes previstos no estatuto e, com isso, contribuir com a igualdade baseada na premissa de Aristóteles.