Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More publicado em 1516, o autor redige uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflito e problemas. Contudo, em contrapartida ao pensamento do autor o que se observa empiricamente  na realidade contemporânea brasileira é o oposto. O capacitismo dificulta a concratização de uma sociedade minimamente perfeita.

Em primazia, é de cunho conspícuo e inegável que umas das causas do capacitismo encontra-se alicerçado sobre a intolerância com os deficientes. Intolerância  essa que possui raízes históricas, por exemplo, Galileu, o famoso astronomo que descobriu que  lua possui rugosidades, que  lua  não era uma esfera perfeita. Outro exemplo muito famoso, a roma antiga e sua leis das XII tábuas, onde uma criança nascida com deficiência deveria ser mortaa imediatamete. Lamentávalmente esses pensamentos foram  mantidos com a evolução da sociedade. Erasmo de roterdão estava certíssimo quando disse que  " O hábito torna aceitável  o pior dos absurdos".

Outrossim, como segunda constatação, vale resaltar támbem o poder público como agente ativo no impulsionamento desse empecinho histórico. O filosófo italiano Noberto Bobbio afirma que a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao ser humano, capaz de lhe dar direito ao respeito e à consideração por parte do estado.  Sob esse viés, evidência-se claramente a displicência por parte  do Estado. A Constituíção Federal, norma de maior hierquia jurídica elenca o princípio de dignidade da pessoa humana em seu artigo primeiro. Contudo, tal princípio não sai do papel, o que torna essa parte da carta magna apenas em  letras mortas..

Portanto, patindo do pressuposto que o capacitismo é um cenário deletério para o corpo social brasileiro. Torna-se crucial a eleboração de medidas para atenuar tal conjuntura nefasta. Cabe ao Ministério Público Federal, por meio de ações judiciais elaboradas e avaliadas pelo Poder Judiciário denunciar os casos de capacitismo por ferir a dignidade humana.

AADE