Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil
Enviada em 24/12/2020
A Constituição Federal , de 1988, prevê a todos os cidadãos o direito à saúde, à acessibilidade e à igualdade social. No Brasil, entretanto a falta de mobilização do Estado , permitiu o aumento dos casos de capacitismo , o que é uma afronta direta à condição humana. Nesse sentido, convém à análise das principais causas relacionadas à essa problématica, que se evidencia pela ausência de informação e à falta de punição para quem comete crime contra pessoas com deficiência.
Em síntese, o desconhecimento sobre os casos de descriminação contra deficientes corrobora com existência dessa problemática. Diante desse fato, a obra ‘‘1984’’, de George Orwell, apresenta uma sociedade em que o " O Grande Irmão’’ molda a maneira de pensar do povo. Nessa perspectiva, à mídia atua de maneira similar moldando a forma de pensar da população. Nesse cenário, a ausência de campanhas informativas nas mídias sociais sobre os altos índices de capacitismo dificulta o esclarecemento, logo, torna-se árduo reverter essa situação.
Além disso, é importante ressaltar o descaso do Estado, principalmente na esfera legislativa, em promover sanções para punir quem prática descriminações contra a população deficiente, contribui para o aumento desse fator. De acordo com o sociólogo alemão Dahrendorf, em sua obra ’’ Lei e ordem’’, a anomia é a condição humana em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perdem sua validade. De maneira análoga a esse pensamento, as leis que regulam os direitos dos deficiêntes encontram-se em estado de anomia, pelo fato de serem infringidas, sem a devida punição ao infrator.
Portanto, para que as prescrições constitucionais não sejam apenas teóricas, mas se tornem medidas práticas, é necessária uma ação mais angajada do Estado. Assim o Governo Federal deve , por meio do Ministério da Justiça, criar mecanismo que promova o direito dos brasileiros deficiêntes, com criação de legislação que aumente a pena de quem comete capacitismo. com isso, espera-se a redução desse fenômeno.