Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), publicado em 2015, garante a igualdade e inclusão social para a Pessoa com Deficiência (PD) na comunidade. Entretanto, é notório como a realidade brasileira é divergente daquela prescrita pela ligislação, haja vista que o capacitismo ainda é um óbice no país. Dessa maneira, o preconceito, bem como a violência que esse grupo social sofre, prejudica a vida desses indivíduos.

Nesse contexto, percebe-se como a discriminação social agrava a desigualdade na nação. Segundo a obra ´´Corpo e Poder`` do filósofo Michael Foucault, a segregação ocorre com os cidadãos que são diferentes dos padrões estéticos aceitos. Dessa forma, o preconceito é alvo da PD, pois a mesma não faz parte das imposições de beleza. Por conseguinte, tal ridicularização atrapalha a vida social dessas pessoas, pelo fato, dessa ação aumentar o isolamento social, a ansiedade e a dificuldade de aceitação do seu corpo. Assim, salienta-se como o EPD não é suficiente para fundamentar os direitos básicos dessa parcela da população, e por esse motivo é necessário que atue um agente externo para minimizar tal quadro.

Ademais, é perceptível como as várias formas de violência atingem essas pessoas. De acordo com o sociológo Pierre Bourdieu, a violência simbólica está no campo dos símbolos, ou seja, está presente em uma fala discriminatória ou em um pensamento preconcebido. A partir dessa perspectiva, é impossível negar que o capacitismo é um tipo de violência simbólica, pois comentários ou deduções que inferiorizam o outro, por exemplo, hierarquizar o ser humano pelo fato dele possuir ou não alguma deficiência, faz parte desse ramo. Além disso, nota-se que essa agressão fere com a Constituição Federal de 1988, pois inviabiliza o princípio da igualdade para a sociedade.

Diante do exposto, deve-se tomar atitudes para que a PD seja inclusa no corpo social. Portanto, a escola, principal instituição educacional, deve alertar seus alunos sobre as consequências do preconceito e dos modelos corporais estabelecidos, por meio de palestras, com a finalidade de garantir que as leis do EPD sejam realizadas. Adicionalmente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deve aumentar a pena contra os brasileiros que praticarem a brualidade com o próximo, seja ela física ou verbal, a partir do Poder Legislativo, órgão que cria ou reformula leis, com o intuito de fundamentar a Carta Política no Brasil. Portanto, ao realizar tais ações, o capacitismo não será mais uma advertência no país.