Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, redigida em 1948, garante à população mundial os direitos básicos para o exercício da cidadania. No entanto, no Brasil, segundo dados do jornal “O Globo”, o preconceito com pessoas com deficiências (PCDs), denominado capacitismo, tem crescido nos últimos anos. Diante disso, é necessário analisar os desafios para o combate dessa mazela em questão no Brasil, haja vista que sua persistência está atrelada ao silenciamento do tema somado à ausência do governo.

É importante ressaltar, primeiramente, que a falta de debate sobre a questão é decisiva para sua manutenção. Acerca dessa premissa, o filósofo Habermas traz uma contribuição relevante ao afirmar que o diálogo é uma verdadeira forma de ação. Nesse sentido, para resolver problemas complexos como o capacitismo, é necessário a discussão massiva em relação ao problema com o fito de propor mudanças no panorama nacional. Entretanto, o quadro “Profissão Repórter” da Globo, em episódio sobre PCDs, demonstrou que o silenciamento do tema, tanto da sociedade quanto da mídia, são um empecilho à solução da problemática.

Ademais, outro fator que corrobora tal triste realidade é a falta de desvelo governamental. Sobre essa perspectiva, o teórico Rousseau, em sua tese, disserta sobre o papel do Estado na garantia dos direitos e na promoção da harmonia social. Todavia, apesar de, na teoria, os PCDs serem respaldados legalmente na Constituição Federal de 1988, na prática, o preceito contratualista não tem sido satisfatoriamente cumprido. Como consequência, a falta de políticas públicas, como a construção de banheiros adptados, pisos táteis, sinais sonoros de sinalização, entre outros, bem como da ausência de informação para a população em geral, como propagandas de conscientização, são exemplos que impedem a resolução desse cenário e, consequentemente, a coesão social.

Fica claro, portanto, que o silenciamento somado a falta de zelo estatal são desafios para o combate ao capacitismo. Urge, dessa forma, que o Ministério da Educação (MEC), em parceria com as mídias de grande alcance, crie um plano de comunicação sobre o tema. Tal plano deve contar com propagandas com a partipação de profissionais especializados, como psicólogos e comunicólgos, para que sejam repassadas informações relevantes que conscientizem a população sobre as consequências do preconceito. Além disso, o Ministério Público, em conjunto com os governos estaduais, deve pressionar, por via legal, os municípios a se adequarem as exigências constitucionais para adaptação de espaços públicos com o propósito de proporcionar equidade social. Feito isso, os direitos de 1948 serão, enfim, efetivados na modernidade.