Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Os “Freak Shows” notabilizaram-se no século XIX por apresentarem dinâmicas semelhantes a de circos. Contudo, seus artistas não performavam mágicas ou acrobacias, mas sim portavam algum tipo de deficiência ou deformação física, o suficiente para despertar a curiosidade e o deboche das pessoas da época. De forma oposta, tal atividade não é mais aceita no século XXI, sendo o combate ao capacitismo uma essencial pauta para que o preconceito contra esses cidadãos acabe. No entanto, a ineficiência do Estado brasileiro em fornecer acessibilidade e informação sobre o assunto, resulta na persistência do ato de discriminar os deficientes. Pontua-se, em primeira análise, que o poder público demonstrou-se incapaz de respeitar direitos constitucionais básicos, assegurados pela Carta Magna de 1988. Nesse sentido, vale destacar que o artigo quinto do conjunto de normas mais importante na hierarquia jurisdicional prevê que o Estado é o responsável por garantir o direito fundamental à igualdade, cláusula pétrea que é descumprida, uma vez que os próprios deficientes queixam-se dessa realidade. De acordo com dados de uma pesquisa elaborada pelo Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD -, 77% dos portadores de deficiência no país sentem-se em condição de desigualdade por falta de acessibilidade. É o que confirma o relato de Teresa D’Amaral - superintendente do IBDD -: “As pessoas se sentem sem acesso aos serviços, desrespeitadas no seu direito de ir e vir.” Em suma, a falta de incentivo governamental à acessibilidade é um fator que reforça a condição de inferioridade e iniquidade. Além disso, tal adversidade tem por consequência a formação, no pensamento coletivo, de um preconceito inconsciente na medida em que os gestores públicos desprestigiam o impacto positivo e educacional que o fornecimento de acessibilidade de infraestrutura e o acesso à informação sobre as deficiências causam na sociedade. Salienta-se, dessa forma, a polêmica envolvendo o filme “Convenção das Bruxas” - 2020 -. Na película, a vilã principal, uma bruxa, possui apenas 3 dedos em cada mão, representação que se assemelha à ectrodactilia - síndrome que causa a ausência de um ou mais dedos -. Diante do ocorrido, o Projeto Lucky Fin - pioneiro no debate da má representatividade das deficiências em filmes - defendeu no Twitter a conscientização sobre o efeito negativo da obra em pessoas que possuem a condição, visto que caracterizar uma vilã por meio de uma deformidade contribui com o preconceito a respeito do tema. Por fim, a atriz principal - Anne Hathaway - se desculpou publicamente e afirmou que aprendeu o impacto negativo que causaria em pessoas com alteração nos membros.

Evidencia-se, portanto, que o poder público deve adotar medidas que mitiguem o impasse. Para tanto, os Ministérios da Infraestrutura e da Educação - órgãos responsáveis pela construção de obras e pela democratização