Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

O capacitismo se caracteriza por ser uma forma de discriminação contra pessoas com deficiência, colocando-as em um patamar de desigualdade. Nesse plano, analisa-se que o combate a essa prática apresenta-se como um desafio pela existência de dois fatores principais: a inobservância estatal e a estigmatização das deficiências por parte da população. Posto isso, tal problemática é inconcebível e merece um olhar crítico de enfrentamento.

Nesse viés, o Estado é inobservante por não efetivar, com plenitude, a Lei Brasileira de Inclusão mediante Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em vista disso, vale ressaltar que não existem projetos ampliados que visem adaptar as diferenças do grupo em destaque, visto que, apesar da existência dos direitos, não há experimento da equidade e da devida atenção pública para que se possa exercer atividades sociais como, por exemplo, trabalhar, sem receber a denotação de “incapaz”. Nesse sentido John Locke afirma que a funcionalidade do Estado serve como exemplo para a população, assim, a pouca atuação estatal alimenta o capacitismo ao se caracterizar por insuficiente e sustentar, frente a sociedade, a problemática. Logo, deve-se ativar a efetividade governamental.

Além disso, as diferenças anatômicas são estigmatizadas pela sociedade como defeitos que devem ser excluídos. Nesse sentido, ao apontar o indivíduo deficiente como inabilitado, diversas oportunidades são excluídas dele como, por exemplo, vagas de empregos, colocando-o em uma situação de inferioridade. Nessa perspectiva, surge, como agravante desse cenário, a eugenia, que se trata de um movimento que deseja produzir gerações humanas sem a existência das características que fogem do padrão metabólico comum. Com isso, corrobora-se com a continuação do problema porque o direito à vida, assegurado pela Constituição Federal, é fragilizado de maneira a permitir a continuidade do capacitismo. Assim, torna-se crucial combater a estigmatização em destaque.

Portanto, diante da análise dos dois fatores que dificultam o combate ao problema, devem-se formular medidas interventivas. Sob essa ótica, o Estatuto da Pessoa com Deficiência deve contratar pessoas, por meio de concursos públicos que, por sua vez, sejam possibilitados durante a visão orçamentária, para que seja possível efetivar a ampliação da Lei da Inclusão. Nessa perspectiva, a ação será efetivada com uma série de reuniões dos contratados que deverão criar um setor público que estimule o grupo social em destaque, por meio de atividades práticas laborais e, então, os resultados serão publicados na mídia a fim de quebrar a estigmatização do deficiente como incapaz. Sendo assim, promover o bem-estar social.