Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A Constituição Federal - promulgada em 1988 por Ulysses Guimarães - prevê que todos os indivíduos são iguais perante a lei. Entretanto, a discriminação social e a falta de acessibilidade ao deficiente, ainda persistem no Brasil. Logo, o direito constitucional é vilipendiado. Nessa perspectiva, isso ocorre em virtude da falta de infraestrutura e da inexistência de um mecanismo de denúncia em prol do deficiente.

Deve-se pontuar, de início, que os cidadãos que apresetam alguma deficiência, são prejudicados pela ausência de uma infraestrutura adequada nas cidades. Segundo o filósofo britânico John Locke, é dever do Estado asseguar os direitos dos indivíduos, a exemplo, infraestrutura adequada para garantir a acessibilidade - lei prevista na Constituição Federal - caso contrário, há uma ruptura no contrato social. Nesse sentido, é nítido que, na prática, existe uma falha, visto que, a infraestrutura aos deficientes é uma realidade distante de ser efetivada.

Vale ressaltar, também, que num mundo globalizado, a inexistência de um aplicativo de denúncia é prejudicial ao deficiente. De acordo com o célebre filósofo prussiano Immanuel Kant, o indivíduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada. Sob essa ótica, é nocivo que não exista um aplicativo para que casos de discriminação e falta de acessibilidade - sejam denunciados pelo deficiente - com o intuito, desse cenário cruel, ser transformado em um lugar melhor.

Infere-se, portanto, que é imprescindível encontrar soluções para combater o capacitismo no Brasil. Nesse viés, cabe ao Ministério da Infraestrutura, por meio de verbas governamentais arrecadadas do imposto dos cidadãos, que crie mais rampas de acesso e piso tátil, com objetivo de dar mobilidade aos deficientes, para que tenham mais autonomia. Outrossim, o Ministério da Ciência, tecnologia e inovações, por meio do Governo Federal, devem criar o aplicativo - igualdade social - para que os deficientes possam denunciar casos de discriminação, com o intuito desse cenário nocivo ser revertido em uma lugar melhor para se viver.