Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil
Enviada em 26/12/2020
As pessoas com necessidades especiais (PNE) foram vítimas das mais diversas formas de preconceitos ao longo da história. Por exemplos, era aceitável o sacrifício de crianças com deficiências físicas na sociedade espartana ou a exposição de deficientes físicos em circos na idade média. Contudo, séculos se passaram, mas essas práticas deixaram a descriminação enraizada na sociedade contemporânea. Por isso, é imperioso que se trabalhe com veemência os desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil.
Inicialmente, é válido ressaltar que a falta de representatividade na política acarreta na insuficiência de politicas públicas capazes de combater o capacitismo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), dos mais de 55 mil ocupantes de cargos eletivos do poder legislativo no Brasil menos de 5% são portadores de deficiência. Assim, essa minoria acaba por ser subrepresentada e esquecida na formulação de leis que tragam benefícios e que possam empoderá-la. Com isso, não é de se admirar a falta de acessibilidade nas construções públicas nos diversos municípios brasileiros.
Além disso, pessoas portadoras de deficiência sofrem com o capacitismo desde a infância nas escolas brasileiras. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), já se passaram mais de 150 anos desde a instalação da primeira escola para pessoas surdas no Rio de Janeiro. Entretanto, ainda é alarmante o número da evasão escolar por esse segmento da sociedade. Esse fato devesse a inadequação das escolas às necessidades do PNE, como ausência de professores capacitados, banheiros adaptados, rampas de acesso, dentre outras. Diante disso, tornasse hodierna o pensamento do escritor Habermas ao afirma que para incluir não basta trazer para perto, mas se faz necessário respeitar e crescer junto com o outro.
Portanto, é de suma importância que se combata o capacitismo no Brasil. Deste modo, o Poder Legislativo, por meio da promulgação de Emenda Constitucional, deverá modificar a legislação, a fim de criar cotas mínimas para o ingresso de PNE ao Poder Legislativo. Desta forma, o capacitismo será enfrentado a partir da formulação de leis que serão criadas por pessoas que realmente conheçam a realidade e as dificuldades do dia a dia. Ademais, esses representantes deverão corroborar para a instalação de um sistema educacional que realmente promova a inclusão e não somente uma mera aproximação, como previa Habermas.