Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A Agenda 2030 - programa lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) - versa sobre a necessidade do fomento da inclusão social. Nesse contexto, o combate ao capacitismo é de grande importância para superar a discriminação contra deficientes, haja vista promover a geração de empregos e impedir que padrões de beleza perpetuem a noção de incapacidade. Diante disso, é responsabilidade do Estado e da sociedade civil a criação de mecanismos que atenuem os desafios relacionados a marginalização de deficientes, a fim de cumprir uma das premissas da Agenda 2030.

A princípio, verifica-se, no mercado de trabalho, a tendência de as relações sociais serem alicerçadas em um determinado paradigma de capacidade funcional. Nesse sentido, o filósofo Aristóteles afirma que “O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra”, demonstrando que o bem-estar acompanha o trabalho produtivo. Entretanto, ainda que tenham ocorrido diversas transformações no cenário trabalhista, como a implantação da Lei de Cotas, o preconceito existente no mercado de trabalho impede que muitos indivíduos tenham uma experiência prazerosa no emprego. Logo, devido ao contexto da ditatura da capacidade funcional, muitos deficientes são marginalizados conforme demonstram os dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) que revelam que, em São Paulo, 69% dos deficientes empregados já sofreram assédio moral.

Outrossim, convém ressaltar que a persistência de padrões de beleza dificulta a valorização da pluralidade social. Nessa lógica, na obra “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, a personagem Eugênia, bonita, porém deficiente física, é rejeitada pelo narrador, revelando a incapacidade da sociedade de valorizar uma pessoa em virtude de preconceitos associados a questões físicas. Com efeito, a obra reflete a realidade brasileira devido a inferiorização do deficiente físico, expressa na falta de acessibilidade em espaços públicos, pouco incentivo à pratica de esportes paralímpicos e na ausência de ensino da Língua Brasileira de Sinais. Em suma, os padrões de beleza intermediam a noção de incapacidade e impedem que ações inclusivas sejam colocadas em prática.

Dessa maneira, estratégias precisam ser criadas para combater o capacitismo. Convém, portanto, que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, instância máxima da administração de aspectos de inclusão social, estimule a população a reconhecer e opor-se a práticas que excluem os deficientes. Isso pode ser feito mediante canais de denúncia contra atos discriminatórios para que haja suporte às vítimas, repreensão de agressores e valorização da heterogeneidade de corpos. Assim, o capacitismo será superado e as “Eugênias” não serão inferiorizadas.