Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A Constituição federal de 1988, prevê em seu artigo 5º, o direito à igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro, sem que exista distinção de qualquer natureza. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o preconceito contra deficientes, denominado como capacitismo. Esse tipo de atitude é causada pela falta de instrução da população e provoca uma realidade preocupante, tendo em vista que o indivíduo que sofre com essa discriminação é excluído da sociedade. Logo, medidas devem ser tomadas para mudar esse contexto.

Em primeira instância, é necessário entender a causa desse problema. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes: “O homem é o lobo do homem”, nesse sentido é possível perceber que a falta de informação dos cidadãos ocasiona a subestimação do potencial dos deficientes. Por isso, o preconceito contra essa parcela da população é presente na sociedade, que rotula esse indivíduo como incapaz de trabalhar, de estudar no ensino regular, de cursar o ensino superior, de amar e de viver normalmente.

Em segunda instância, é preciso considerar as consequências geradas por esse problema. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 23,9% da população possui algum tipo de deficiência. No entanto, tais dados não são perceptíveis no nosso cotidiano em decorrência da quase inexistência do deficiente nos ambientes comuns à sociedade, impulsionada pela existência de barreiras sociais fundamentadas no preconceito. Sendo assim, a associação entre deficiência e incapacidade acarreta na reclusão do deficiente que pode desenvolver doenças psicológicas como depressão e ansiedade. Ademais, conforme dados disponibilizados pela Relação Anual de Informações Sociais, em 2018, apenas 1% dos postos de trabalho são ocupados por deficientes, mesmo com a existência da lei de cotas. Esse dado deixa explícita a dificuldade do deficiente em ser auto suficiente financeiramente e esse fato está diretamente relacionado ao capacitismo.

Diante dos fatos expostos é evidente que informações sobre o real potencial das pessoas portadoras de deficiência precisam ser democratizadas. Segundo o ativista Nelson Mandela: “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, sendo assim o Ministério da Educação deve criar um programa educacional que aborde as consequências geradas pelo capacitismo e orientações sobre as características de diversas deficiências. Esse programa deve ser realizado por estudantes da licenciatura de universidades federais, por meio de palestras e gingacas. Dessa forma, o objetivo dessa ação é a transformação da realidade através da educação, visto que os alunos participantes serão agentes de transformação no seu meio social, de forma que o capacitismo seja impedido. Dessa maneira, o 5º artigo da Carta Magna será cumprido.