Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 27/12/2020

Aktion T4 foi o programa nazista de eugenia e eutanásia de pessoas com deficiências físicas ou mentais, por métodos crueis como envenenamento, camâra de gás e fome. Na atualidade, o capacitismo é uma forma de violência através da discriminação e preconceito com pessoas os deficientes físicos e mentais. Nesse sentido, é perceptível que há na sociedade um modelo de eugenia mais velado, que consiste na inviabilização do acesso desse grupo em diversos espaços; além disso, esses grupos ainda são associados à fragilidade, e, consequentemente, são impedidos de exercerem certas funções sociais.

A falta de rampas, livros e painéis em braille ou pisos táteis são comuns em diversos municípios brasileiros, mas tal conduta do Estado não deve ser algo a se ignorar, uma vez que o nosso corpo social é constituído por diversos indivíduos portadores de algum tipo de deficiência. Nesse contexto, o filósofo Giorgio Agambem cria em sua teoria de biopolítica o termo “Homo Sacer”, que são todos os seres passíveis de serem eliminados pelo estado, caso sejam vistos como forma de empecilho. Desse modo, o Estado brasileiro excluindo através da infraestrutura esse grupo de indivíduos está de acordo às práticas de eugenia, uma vez que exclui àqueles que são “problemas” para a sociedade.

Ademais, tais condutas de exclusão são também um encontradas dentro da pisque de todos os indivíduos, uma vez que todos que não se indignam com essas atitudes compreendem que há normalidade e anormalidade. Para exemplificar, o aborto de crianças espartanas por não possuírem características que as tornassem passíveis de serem boas guerreiras é analogamente parecida com a exclusão de certos indivíduos no mercado de trabalho e nos locais de poder. Dessa forma, à fragilidade e a falta de intelecto são atributos pré concebidos como forma de negar espaços para esses indivíduos, porém, como todas as formas de preconceito, elevam as disparidades econômicas e problemas psicossociais.

Dado o exposto, é necessário uma atuação do Governo Ferderal, por intermédio do Ministério da Educação e Ministério da Infraestrutura, na criação de leis que viabilizem o acesso de indivíduos portadores de deficiência em todos os locais públicos sem discriminação.Com isso, o governo poderá oferecer subsídios a esses indivíduos para utilizarem veículos em aplicativos e transitarem de forma mais tranquila pelas cidades. Além do mais, deverá ser obrigatório em todas as escolas a disponibilização de rampas, pisos táteis, audiolivros, livros em braille e ajudantes a fim de facilitar o acesso da educação aos portadores de deficiência. Só assim, por meio da atuação direta do governo, poderá ser atenuado as disparidades entre os indivíduos e ser extinto os padrões sociais que excluem.