Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

No dia 3 de dezembro é comemorado o dia internacional das pessoas com deficiência. Esse dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas, no ano de 1992, e tem com o objetivo promover medidas eficazes para a prevenção da deficiência e para a reabilitação e realização dos objetivos de “igualdade” e “participação plena” das pessoas deficientes na vida social e no desenvolvimento. Entretanto, o Brasil sofre com problemas como o preconceito, tendo em vista que isso afeta as pessoas com deficiencia, e também, ocorre a falta de acessibilidade dessas pessoas na sociedade.

Em primeira análise, vale saliente que  de acordo com a lei 13.146, que define o Estatuto da Pessoa com Deficiência, prevê em seu artigo 4º que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Porém, a prática do capacitismo, culturalmente, se configura como uma mentalidade que vê uma cidadão com deficiência como não igual, incapaz e inapta tanto para o trabalho quanto para cuidar da sua vida e tomar suas próprias decisões enquanto sujeito autônomo e independente, ou seja, as pessoas construiram um ideal de corpo funcional tido como normal para uma raça humana, do qual, quem foge é tido como consciente ou inconscientemente.

Ademais, cabe resaltar que de acordo com a constituição brasileira o cidadão tem pleno direito de “ir” e “vir” livremente. No entanto, na ação as condições não são adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida, como portadores de deficiência, idosos, obesos e gestantes. Assim, segundo uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem, aproximadamente, 28 milhões de pessoas portadoras de necessidade especiais. Além disso, a ausência de mobilidade nas calçadas, seja pelo perigo dos buracos e desníveis, seja pela falta de rampas, assim como o desserviço prestado nos transportes públicos, são pouco inclusivos.

Urge, portanto, necessidades de medidas tangíveis para o combate do capacitismo e para a melhoria da acessibilidade aos deficientes. Logo, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio do Senado, deve criar uma lei com o objetivo de acabar com o preconceito e reduzir as diferenças no acesso a locomoção e mobilidade nas calçadas. Ademais, a Governo, por meio das Prefeituras, devem contratar pessoas especializadas no caráter de deslocamento. Visto que beneficiária não só a sociedade brasileira, mas também, os portadores de necessidades especiais, pois ambos iram usufruir de tais leis. Dessa forma, a nação não teria tanta evidência com os casos de mobilidade e preconceito.