Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 04/01/2021

Após as duas Grandes Guerras Mundiais, o mundo, influenciado pela mídia, passou a utilizar a expressão “incapacitados” para denominar o que, posteriormente, passaria a significar “pessoas com deficiências”, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entretanto, a mudança dessa expressão não foi o suficiente para erradicar o chamado capacitismo, preconceito sofrido pelos indivíduos com deficiências, que impulsionado pela baixa instrução á população geral sobre esse tema, ainda é um alarmante problema na sociedade brasileira. Dado isso, é imprescindível que o Estado aja de maneira a resolver esse quadro.

Em primeiro lugar, é válido analisar como a falta de informações e instruções podem impactar na forma de tratamento a qual estão submetidos as pessoas com deficiências. Para isso, é pertinente trazer a tona o pensamento do filófo contratualista John Locke, em que o indíviduo em fase de aprendizado é como uma tábula rasa. Ademais, o filósofo ingles Edmund Burke conceitua que um povo que desconhece a história esta fadado a repeti-la. Ou seja, é de imenso valor que o cidadão, análogo a uma tabula rasa, receba as informações necessárias sobre tal tema, para que não repita a histórica discriminação contra os deficientes.

Em segundo lugar, é de suma importância discutir o papel do Estado na desestruturação desse preconceito. Segundo a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado a manutenção dos direitos básicos das pessoas portadoras de deficiência, sendo que a ausência de qualquer um desses direitos é considerado crime. Ademais, o filósofo Thomas Hobbes define que a função do Estado é manter a paz entre os cidadãos. Isto é, o Governo é o órgão encarregado da função de melhorar a situação dos portadores, sendo que esse deve tomar medidas pertinentes para que tal quadro seja eliminado da sociedade brasileira.

Portanto, dado que o capacitismo é um problema causado pela falta de informações e instruções á sociedade, cabe ao Estado, órgão constitucionalmente responsável pelos direitos dos deficientes, juntamente com o Ministério da Educação, levar as informações necessárias, para que o preconceito não seja repetido, por meio de campanhas que mostrem como o capacitismo é um problema real e com raizes históricas , em veículos como a Internet e a Televisão, a fim de reduzir o quadro de capacitismo na socidade brasileira. Somente dessa maneira, o Brasil poderá erradicar o capacitismo e garantir uma boa qualidade de vida aos portadores de deficiências.