Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Em seu livro “Utopia“, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne ao direito à igualdade, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente minimizariam o capacitismo em escala nacional. Assim sendo, faz-se mister desvendar as origens legislativas e analisar as consequências constitucionais dessa problemática, a fim de propor caminhos para combatê-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a insuficiência legislativa como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca da criação de leis que assegurem o combate ao capacitismo no território nacional - fiscalizando espaços públicos e punindo agressores, por exemplo - permite que a discriminação contra as pessoas com deficiência seja uma realidade contundente no país. Logo, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, as repercussões dessa atitude preconceituosa são incontestáveis. Por esse ângulo, convém salientar que o capacitismo está diretamente relacionado à discriminação e à violência no território nacional. Nessa lógica, pessoas com deficiência são tratadas como incapazes, sendo hierarquizadas em função da adequação de seus corpos a um ideal de beleza e capacidade funcional, fenômeno que está em desacordo com os preceitos da Carta Magna brasileira. Conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade do direito à igualdade, o que destoa da realidade do Brasil, uma vez que, de acordo com o site de notícias G1, uma em cada nove pessoas sofre de capacitismo no país. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse problema, de modo a cumprir a Lei Maior.

Finalmente, para combater o capacitismo no Brasil, o Estado, em parceria com o Ministério da Cidadania, deve criar novas leis. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado “Discriminação Zero”, tendo como objetivo a fiscalização de espaços públicos - como praças, jardins e parques - e a punição de agressores, assegurando o bem-estar social das pessoas com deficiência, bem como cumprindo os direitos e as garantias fundamentais da Constituição Cidadã. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida, tal qual ocorre no ideal de More.