Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 29/12/2020

São Tomás de Aquino, teólogo italiano, partilhava da perspectiva filosófica de que todos os indivíduos possuem importância e direitos iguais. Todavia, tal teoria diverge da realidade de pessoas com deficiência, visto que elas sofrem demasiadamente com a falta de acessibilidade em locais públicos e com a discriminação social. Nesse contexto encontram-se apenas alguns dos diversos desafios ao combate do capacitismo em questão no Brasil. Destarte, é preciso compreender a gravidade do capacistismo para que, em seguida, possam ser adotas as medidas adequadas para erradicá-lo.

Em primeira análise, os espaços públicos brasileiros foram construídos sem levar em consideração necessidades específicas para que deficientes possam circular por eles sem dificuldades. Segundo a Constituição vigente atual, promulgada em 1988, a acessibilidade é um direito garantido pelo Estado ao cidadão portador de dificiência, no entanto, na prática do dia a dia, a lei não é exercida. Exemplo disso são as escolas que ainda não possuem profissionais capacitados para educar alunos autistas, além dos transportes como ônibus e metrôs, que não tem como conduzir deficientes físicos de forma segura, seja pelo vão entre o automóvel e a rua ou pelos assentos em condições precárias. Dessa forma, muitos indivíduos com deficiência privam-se de seus direitos e liberdades para evitar serem expostos a humilhação provocada pela inacessibilidade.

Outrossim, a discriminação social contra as minorias no Brasil é extremamente prejudicial a saúde mental dos cidadãos deficientes. Conforme o conceito de “Banalização do Mal”, da socióloga Hannah Arendt, atitudes maléficas repetidas com frequência são banalizada pela sociedade. Nesse sentido, tendo em vista que o preconceito contra portadores de deficiência ocorre há muito tempo e não é reprimido, muitas pessoas não percebem como é grave e anti-ético, por exemplo, xingar ou duvidar da capacidade profissional de alguém devido a sua defiência. Desse modo, o capacitismo continua sendo propagado normalmente, quando, na verdade, é totalmente improcedente.

Fica claro, portanto, a urgência em combater os desafios que interferem na luta contra o capacitismo no Brasil. Diante disso, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criar um projeto para promover melhor acesso de dificientes aos espaçõs públicos de suas respectivas regiões, por meio de obras que reformem as entradas e áreas de circulação em escolas, hospitais e transportes, tornando-os estruturalmente adequados. Essa medida deve contar com a participação de arquitetos e engenheiros portadores de deficiência, a fim de promover a inclusão social dessa minoria no mercado de trabalho. Sendo assim, o Brasil contribuirá para a promoção da equidade entre seus cidadãos, tornando o país um lugar progressista, como determina o lema de sua bandeira, “Ordem e Progresso”.