Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - documento jurídico mais importante do país - prevê, em seu artigo 5°, o direito à igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os empecilhos para combater o capacitismo no Brasil, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Nessa perspectiva, é necessário que subterfúgios sejam encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.

Diante desse cenário, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a precariedade da infraestrutura de ambientes públicos e privados do país. Dessa maneira, é possível citar a escassez de elevadores para cadeirantes em prédios de faculdades federais, como a UFRJ, essa segregação do deficiente nos espaços sociais e de trabalho acaba apagando a identidade dessa parcela da população, diminuindo as taxas de estudos, lazer e oportunidades em empregos. Contudo, essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Lock, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos universais como à igualdade e ao bem-estar social , o que até então é evidente no país.

Outrossim, vale salientar o silenciamento da população como impulsionador dessa exclusão vivenciada por deficientes. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “Modernidade Líquida“ vivida no século XXI. Diante do exposto, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Ademais, verifica-se uma brecha no que se refere ao debate em torno dos desafios para o combate do capacitismo no Brasil que tem sido silenciado. Assim, é essencial que haja uma intervenção para conter esse revés.

Infere-se, portanto, que é fundamental a adoção de medidas capazes de mitigar o capacitismo no Brasil. Logo, o Ministério da Educação, por meio da criação de um programa educacional que aborde as consequências geradas pelo capacitismo e orientações sobre as características de diversos deficientes, deve ser realizado por estudantes da licenciatura de universidades federais, por intermédio de gincanas, campanhas e palestras. Nesse sentido, o fito de tal ação é minimizar o preconceito sofrido e promover uma sociedade igualitária. Somente assim, torna-se-à possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos da Magna Carta.