Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, isso não condiz com a realidade brasileira, tendo em vista a discriminação contra pessoas com deficiência, ato chamado de capacitismo. Nesse sentido, é necessário um olhar crítico acerca da lacuna educacional sobre o assunto e sobre a ineficiência estatal em lidar com o tema.

Em primeiro plano, é mister se atentar a falta de politicas educacionais que tange o capacitismo. Dessa forma, pode-se mencionar o filme “Extraordinário”, em que o protagonista com deformação facial tem que ensinar aos colegas como tratá-lo, para que não sofra as intolerâncias causadas pelo desconhecimento. Analogamente a trama, a realidade não se difere, levando em consideração que ao não se aprender na escola como lidar com pessoas com deficiência, a criança acaba excluindo e praticando uma violência, mesmo que de forma inconsciente.

Ademais, o problema cria terra fértil na ineficácia estatal. De acordo com o filósofo John Locke, em sua teoria sobre o contrato social, “o Estado tem como fim zelar pelos direitos dos homens”. Nessa perspectiva, observa-se que a não funcionalidade do órgão de justiça deixa essas pessoas a mercê de uma sociedade ainda mais exclusiva, a exemplo: falta de acessibilidade nos espaços comuns. Ora, se um governo se omite diante de uma problemática tão importante, entende-se, assim, o porquê de sua continuidade.

Portanto, medidas são primordiais para resolver o impasse. Logo, o Governo juntamente ao Ministério da Educação deve, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados, promover aulas sobre capacitismo nas escolas, elas devem ocorrer no ensino fundamental, a fim de acompanhar a formação básica do aluno. Espera-se assim, combater o preconceito contra deficientes e evitar a hierarquização das pessoas através da capacidade de seus corpos.