Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A obra “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault, expõe a marginalização e a punição enfrentada pelos deficientes desde os primórdios da humanidade, caracterizando o fenômeno social conhecido atualmente como capacitismo. Indubitavelmente, é possível afirmar que, a ignorância popular acerca do assunto e a ineficiência legislativa, somadas, configuram desafios no combate a esse ato preconceituoso. Por isso, é necessário tomar medidas que solucionem o impasse.

Em primeira análise, tem-se a perspectiva de que na Cidade-Estado de Esparta,  as crianças nascidas com qualquer tipo de deficiência física eram sacrificadas por serem consideradas inválidas. Assim, construiu-se um pensamento natural de discriminação contra portadores de anomalias genéticas, marginalizando e invalidando essas pessoas. Nesse sentido, apesar de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estátistica afirmar que cerca de 20% da população brasileira é portadora de algum deficit físico ou cognitivo, o organismo social como um todo ainda carece de informações sobre as reais capacidades da pessoa com deficiência física.

Além disso, a ineficiência da Lei 7.853, que criminaliza atos preconceituosos comedido contra os deficientes, dificulta a erradicação do capacitismo no Brasil . Segundo a Constituição Fereral, de 1988, todos são iguais perante a lei e o Estado tem o dever de garantir esse direito. Entretanto, a falta de uma atitude rígida do Poder Público abre margem para a propagação de atitudes que rebaixam os portadores de deformidades, desqualificando-os e humilhando-os.

Portanto, urge que as Secretarias Municipais de cada cidade crie incentivos a denúncia de casos de capacitismo, por meio de canais digitais, que permitam anônimato para a vítima, por exemplo, com a finalidade de aplicar com sucesso a Lei 7.853. Ademais, por meio de campanhas publicitárias, que mostrem deficientes trabalhando, o Ministério da Educação, pode romper com os estigmas preconceituosos criados em Esparta, a fim de viver em uma sociedade mais justa e consciente.