Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 30/12/2020

No convívio social brasileiro, parte considerável da população apresenta alguma deficiência. Nessa conjuntura, grande parcela desses indivíduos são vítimas de preconceitos simplesmente por serem portadores dessas condições. Esse tipo de discriminação caracteriza o capacitismo e fomenta maior empenho por parte do Poder Público e da sociedade civil, com o fito de superar os desafios que ainda se impõem na resolução dessa problemática.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a ineficiência estatal no combate ao capacitismo. Segundo o Artigo 3º da Constituição Federal, um dos objetivos da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem nenhuma forma de discriminação, entretanto, na prática, isso não ocorre. Devido à ineficiente fiscalização por parte do governo, muitos deficientes ainda são vítimas de preconceitos no mercado de trabalho, nas ruas e até nas relações pessoais, sendo chamados de “aleijados” ou qualquer outro termo pejorativo que remeta à sua condição física. Esse fato, sem dúvida nenhuma, afasta a pessoa com deficiência (PcD) do bom convívio social e colabora com o atual quadro de segregação.

Outrossim, a má atuação social também colabora com o problema. De acordo com o Artigo 1º da Constituição Federal, todo poder emana do povo, que o exerce de forma indireta, elegendo seus representantes. Nesse sentido, ao se observar que as pautas referentes aos PcD não têm muito espaço nos projetos governamentais dos líderes atuais, percebe-se que a população também corrobora com o quadro existente, tendo em vista que foi ela que elegeu seus representantes. Dessa forma, percebe-se que a eleição consciente dos políticos brasileiros também é fundamental para a resolução da problemática.

Infere-se, portanto, que o combate ao capacitismo é um grande desafio no Brasil. Sendo assim, os governos estaduais, por meio de suas polícias, que têm o papel de reprimir e investigar as práticas delituosas, devem criar departamentos de fiscalização direcionados à repressão desse tipo de discriminação, com a finalidade de punir efetivamente os responsáveis por qualquer tipo de preconceito. Ademais, a justiça eleitoral brasileira deve proibir o uso dos meios de comunicação no período eleitoral para a troca de ofensas entre candidatos, permitindo apenas que eles falem de suas propostas, com a finalidade de fazer com que o eleitor escolha aquele que apresenta o melhor projeto de governo. Assim, o País poderá vencer o capacitismo, garantindo de forma ampla os direitos prometidos no texto constitucional.