Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

As deficiências fisico-psicológicas por muito tempo foram associadas a fotores limitantes e negativos aos seres humanos. Entretanto, a contemporaneidade tem se atentado a essa discussão, como ocorrido nas duras crítias ao filme ‘‘Convenção das Bruxas’’ ao associar a deficiência física ectrodactilia - falta de dedos nas mãos - como maneira de se identificar uma bruxa. Com isso, é válido frisar que a padronização do ‘’normal’’ e a ineficácia da execução das leis brasileiras de inclusão (LBI) são desafios ao combate a discriminação de pessoas com deficiência (PCD): o capacitismo.

Primeiramente, é imperioso salientar que a corponormatividade cria barreiras às pessoas com deficiência (PCD). Ademais, a filósofa Hannah Arendt afirma que a diferença é inerente ao ser humano e deixa clara, dessa forma, a impossibilidade de padronizar o que seria normal aos indivíduos. Ora, numa sociedade claramente heterogênea, como a brasileira, sustentar padrões é altamente nocivo aos PCDs, pois estes são taxados como incapazes, infelizes, inúteis sociais e dependente das ‘‘pessoas normais’’. Logo, os indivíduos que não compartilham esteriótipos tidos como positivos são violentados moralmente e segregados em função do capacitismo social.

Concomitantemente, o poder executivo denota clara ineficácia no cumprimento das leis brasileiras de inclusão (LBI). Embora exista legislação específicia para atender PCDs, como o Estatuto da Pessoa Com Deficiência, de fato o Estado não concretiza as atribuições legais deste. Por conseguinte, surgem reflexos sociais, como a hieraquização das pessoas; privação de direitos, tais como a felicidade, acessibilidade, emprego e, até mesmo, a dignidade humana, tudo isso gerado pelo capacitismo de raiz estatal. Prova disso são os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que mostram que há 45 milhões de PCDs no Brasil e somente 0.9% desses possuem carteira assinada.

Portanto, fica clara a importância de superar o capacitismo no Brasil e cabe ao Poder Executivo Federal asssegurar o cumprimento da LBI. Isso pode ser realizado por meio de maiores estímulos às políticas públicas de inclusão de PCDs e projetos sociais mais eficazes de inclusão sociocultural, como  fiscalizar a concretude das leis de cotas para deficientes nas empresas e construção de centros de cultura adaptados à realidade das pessoa com algum tipo de defiência, respectivamente. Essa medida visa combater o capacitismo no Brasil e valorizar a dignidade humana acima de qualquer diferença. Dessa forma, o governo, ao promover mecanismos que fortaleçam a empatia social, estimulará também a mudança de paradgmas ultrapassados e, assim, estigmas da sociedade retratados nos filmes, como a comparação de bruxaria e deficiência em “Convenção das Bruxas’’, não encontrarão verossimilhança na realidade.